Processo 254399/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 11:18
Autuado em 27/03/2015 11:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5211/2016 da Segunda Câmara, de 10/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5211/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
26/10/2016 Acórdão   5211/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ
Gestor atual ALDECIR CAIRRAO
Gestor das Contas ALDECIR CAIRRAO

Juntadas
DataDescrição
12/04/2016 16:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 310330/16
10/03/2016 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 189310/16
16/04/2015 10:33 do Protocolo 322483/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2016 1480 Acórdão nº 5211/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
16/03/2016 1319 Despacho Processual Diverso nº 671/2016
03/03/2016 1310 Despacho Processual Diverso nº 790/2016
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 1101/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3649/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2016 11:22 DP  
08/12/2016 07:29 COEX Informação nº 8193/2016 -
07/11/2016 10:42 S2C Acórdão nº 5211/2016 -
07/11/2016 10:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2785/2016 -
07/11/2016 10:33 STP  
16/09/2016 10:58 GCNB  
13/09/2016 12:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 5050/2016 -
13/09/2016 12:44 SMPjTC Parecer nº 12080/2016 - Regularidade com ressalva. adoção das medidas do parecer ministerial
14/04/2016 16:56 COFIM Instrução nº 4622/2016 - AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
14/03/2016 10:55 DP  
11/03/2016 12:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 671/2016 -
10/03/2016 17:14 DCM  
02/03/2016 07:13 DP Informação nº 5295/2016 -
22/04/2015 13:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 790/2016 -
22/04/2015 13:40 DCM Instrução nº 1025/2016 - AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/04/2015 10:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1101/2015 -
30/03/2015 10:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 1101/2015 -
27/03/2015 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3649/2015 -

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